Uma nova proposta da Assembleia Legislativa da Paraíba foi sancionada pelo Governador João Azevedo e agora é lei no Estado. A lei 13.030/2024, de autoria do deputado Chió, institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O objetivo da iniciativa é fomentar e fortalecer discussões sobre a maternidade atípica, incentivando a implementação de políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à saúde mental.
Chió destaca a importância de dedicar uma semana específica para a Maternidade Atípica, proporcionando voz às mães que muitas vezes se tornam porta-vozes de seus filhos. Ele ressalta a necessidade de ampliar os espaços de debate sobre esse tema crucial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mães.
O deputado observa que essas mães vivenciam uma tristeza profunda pela perda do filho idealizado, enfrentando estágios que incluem negação, culpa, revolta e outros sentimentos, até alcançarem a aceitação. A proposta visa também possibilitar o ativismo, engajamento e participação social e política por meio da formação de uma rede de apoio.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry elogiou a sensibilidade do autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de atendimento em mais de uma especialidade.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias.
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução do número de estudantes em salas de aula com mais de um aluno da educação especial.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry elogiou a sensibilidade do autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de atendimento em mais de uma especialidade.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias.
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